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Sobre a Câmara por Interlegis, em 16/02/2016 11h22
Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.
Sobre a Câmara por Interlegis, em 16/02/2016 11h22
Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.
Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.
Atribuições, Competências, Responsáveis, Membros, Local - Horário de Funcionamento - Contato
Rodapé do Portal por Interlegis, em 10/07/2023 11h08
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
José Marcelino por plq, em 05/09/2023 11h59
<p align="center"><b><span>RESUMO BIOGRÁFICO</span></b></p> <p align="center"><b> </b></p> <p>José Marcelino da Silva, nascido e criado em Palmeirina, em 07 ...
Controladoria por plq, em 10/07/2023 11h17
Atribuições, Competências, Responsáveis, Local - Horário de Funcionamento - Contato
Legislação Aplicável - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) por plq, em 05/07/2023 10h59
A Instrução Normativa nº 001, de 05 de janeiro de 2023, Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de ...
Legislação Aplicável por plq, em 16/10/2018 16h38
Lei Municipal nº 910 de 22 de junho de 2009. Dispõe sobre a organização e atuação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo do Município de ...