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Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
16/02/2016 11h22
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Lei Orgânica Municipal atualizada
por
plq
—
publicado
17/06/2015
—
última modificação
01/05/2020 09h04
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Perguntas Frequentes
por
Interlegis
—
publicado
05/07/2023
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Serviço Público Digital - GOVERNO DIGITAL
Perguntas Frequentes
por
Interlegis
—
última modificação
01/05/2020 14h29
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Glossário
por
plq
—
publicado
02/05/2020
Transparência
por
Interlegis
—
última modificação
12/05/2021 14h28
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, nela você tem acesso às informações públicas disponibilizadas pela Câmara, em cumprimento à Lei 12.527, Lei de Acesso à Informação.
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por
Interlegis
—
última modificação
16/02/2016 11h22
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
História
por
Interlegis
—
publicado
01/01/2017
—
última modificação
30/04/2020 13h21
História do Município de Palmeirina, desde sua criação.
Localizado em
Sobre a Câmara
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
publicado
04/07/2023
—
última modificação
05/09/2023 19h35
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Serviço Público Digital - GOVERNO DIGITAL
/
Acesso à Informação e-SIC
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
05/09/2023 20h05
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
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